Terms and Conditions

Obrigada por visitar a nossa loja online CAVALINHO, em https://www.inovals.com. Pedimos-lhe para ler os termos e condições cuidadosamente. A Scenic Mountain, Lda, reserva-se ao direito de alterar os Termos e Condições, publicando esta alteração no site.

Por favor leia com atenção os termos e condições ante de usar o nosso serviço.

1. IDENTIFICAÇÃO

SCENIC MOUNTAIN, LDA. (doravante designada por S.M.)

NIPC e Matrícula: 516275658

Sede: Rua do Foral, 89 3770-218 Oliveira do Bairro

Contacto Geral: +351 928100823 (Chamada para a rede móvel nacional)

Email geral: obairro@cavalinho.com

2. PRECISÃO DOS CONTEÚDOS

A S.M.:

• Esforça-se para manter as informações do site atualizadas, no entanto, não é possível garantir a completa ausência de erros. As informações e outros materiais publicados neste site podem conter imprecisões ou erros tipográficos. Fazemos todos os esforços para assegurar que as informações dos produtos são precisas e igualmente as cores presentes nas fotos, no entanto, não podemos garantir que as cores apresentadas no seu ecrã mostrem com precisão a cor do produto no momento da entrega, pois dependem da calibração do meu monitor ou dispositivo;

• Reserva-se o direito de alterar o site a qualquer momento, a seu critério;

• Não garante que as funções contidas no site ou quaisquer materiais ou conteúdos nelas contidas será ininterrupto ou livre de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que o site ou o servidor que o torna disponível está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais;

• Não será responsável pela utilização do site, incluindo, sem limitação, o conteúdo e os erros nelas contidas.

3. PREÇO

O preço dos produtos é exibido no site e no momento de validação da sua encomenda. Estes serão posteriormente enviados junto da confirmação de encomenda para o seu email. Todos os preços são apresentados em euros (EUR). Se detetarmos um erro no preço dos produtos que encomendou ou nos portes de envio, será informado o mais rapidamente possível e nessa altura poderá escolher se aceita a encomenda com o preço atualizado ou se pretende cancelar. Se cancelar, devolveremos integralmente o valor debitado, pelo será efetuada transferência bancária para o IBAN identificado pelo utilizador.

4. ENCOMENDA

Pode fazer uma compra, se tiver 18 anos ou mais. Reservamo-nos ao direito de cancelar o seu pedido por esse motivo.

5. PAGAMENTO

São disponibilizados os seguintes meios de pagamento:

• Cartão de Crédito (Visa ou MasterCard)
• Referência Multibanco
• MB Way
• PAYPAL
• Transferência Bancária
• Klarna

6. CONTRATO DE VENDA

A S.M. reserva-se o direito de recusar um pedido, total ou parcialmente, nos seguintes casos:

• Se o produto não está disponível ou caso se verifique um erro;
• Se as informações de faturação não são corretas ou não verificáveis;
• Se o seu pedido é apanhado pelos sistemas de segurança como uma ordem incomum ou uma ordem suscetível de fraude;
• Se temos razão para acreditar que é menor de 18 anos;
• Se temos razão para acreditar que é um revendedor;
• Se houve um erro nos preços;
• Se não pudermos entregar na morada fornecida;

7. RESTRIÇÕES DE ENTREGA

As encomendas são entregues apenas nos dias úteis de segunda a sexta, exceto feriados.

8. ENTREGAS

Usaremos todos os esforços possíveis para entregar os produtos encomendados dentro dos prazos indicados na confirmação do pedido.

Os prazos de entrega não são garantidos pela S.M..

Em casos de morada errada, o utilizador é o responsável e podem ser-lhe imputados custos adicionais.

As expedições terão como ponto de origem um dos centros logísticos da S.M..

Caso a sua encomenda não seja entregue dentro do prazo especificado, entre em contato através do formulário no site, ou pelo endereço de correio eletrónico obairro@cavalinho.com

A expedição será efetuada por uma transportadora subcontratada pela S.M..

Restrições em Datas Especiais serão comunicadas em tempo útil.

9. ENTREGAS COM ANOMALIAS

Deve verificar se a sua encomenda está correta, no momento da entrega. 

Ao receber se verificar danos na embalagem verifique o conteúdo junto com a transportadora e se houver danos, recuse receber a encomenda.  A S.M. não se responsabiliza pelos danos causados no transporte. 

Para produtos defeituosos ou devolvidos devido a um erro imputável à S.M., ficará a nosso cargo o transporte, no entanto deverá sempre contactar-nos primeiro por telefone: 928100823 ou por email: obairro@cavalinho.com . A substituição/troca do produto sujeito a disponibilidade de stock.

10. DEVOLUÇÕES

Para devolver um produto deve pedir instruções às nossas linhas de apoio obairro@cavalinho.com . Somente produtos adquiridos online podem ser devolvidos. Para qualquer outro retorno, aconselhamos a entrar em contato com a loja onde comprou.

11. RESPONSABILIDADE

Os termos e condições deste contrato de venda não afetam os seus direitos estatutários. A responsabilidade total em relação ao contrato de venda não poderá exceder o preço dos produtos em questão compra. A S.M. tem o dever legal de fornecer os produtos encomendados que estejam em conformidade com o contrato de venda.

12. GARANTIA

Garantia legal: Os consumidores têm direito à garantia legal. Ele cobre a falta de conformidade do produto no momento da entrega. A S.M. compromete-se a reparar ou substituir os produtos em causa (ou partes) de forma gratuita, se for considerado defeito de fabrico e/ou material ao abrigo da garantia. Reservamo-nos ao direito de trocar o artigo, se os custos para a reparação forem desproporcionados, ou se a reparação for impossível 

Garantia Comercial: A S.M., em representação da marca Cavalinho, também oferece uma garantia comercial adicional na maioria dos produtos. Para mais informações sobre esta garantia, consulte as condições de garantia no link https://www.inovals.com/garantias

13. DIREITOS E PROPRIEDADE

Todos os nomes de marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes comerciais da CAVALINHO. Não está autorizado a utilizar ou reproduzir tais marcas comerciais ou nomes comerciais, pois podem constituir uma violação dos direitos dos titulares. Todo o projeto do site, textos, documentos, filmes e outros serviços, e à seleção e organização dos mesmos, e todos os outros materiais neste site são protegidas por direitos de autor da Silver Horse S.A. ou dos seus fornecedores. O utilizador só tem permissão para copiar e imprimir eletronicamente partes do site, na medida em que tal seja necessário para o propósito de fazer uma encomenda, ou para utilizar o site como um recurso de compras. Não está autorizado a fazer qualquer outro uso das informações e materiais no site, incluindo a reprodução para os diferentes casos daqueles mencionados acima, modificação, distribuição ou republicação. Caso deseje usar materiais e informações deste site, precisa de obter o consentimento prévio por escrito da Silver Horse S.A.

14. USO DE INFORMAÇÃO OU SUGESTÕES

No caso de fornecer, publicitar qualquer material, informação, sugestão ou comentário no/ou através de alguma rede social sobre o site, a S.M. esta reserva-se o direito de usar esse conteúdo sem compensação para o autor. A S.M. possui a partir desse momento uma licença não exclusiva, perpétua, mundial, isenta de royalties para utilizar e publicar essas informações e material. No entanto, usar informações pelas quais pode ser identificado (como seu nome, endereço, número de segurança social e número de telefone, etc.), será regido pela Política de Privacidade.

15. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Consideramos a sua privacidade muito importante e queremos ter certeza que está ciente e concorda com a maneira que podemos usar suas informações pessoais. Ao fazer uma encomenda no site o utilizador concorda com a política de recolha, uso e transferência de dados pessoais, nos termos da Política de Privacidade.

16. LEI

Qualquer controvérsia relativa à validade, interpretação e/ou a execução dos Termos e Condições é regida exclusivamente pelas leis e tribunais portugueses. Esta cláusula não afeta seus direitos estatutários. O utilizador concorda que, no caso de uma disputa em relação ao uso do site, provas eletrónicas (e-mails, back-ups, etc.) podem ser usados como provas válidas.

Se qualquer um dos Termos e Condições forem declaradas nulas, ou não aplicáveis, os demais termos e condições permanecerão válidos e a parte declarada nula e sem efeito permanecerá aplicável dentro dos limites estabelecidos por lei.

17. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CNIACC – CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO com sede na Rua D. Afonso Henriques, 1 4700-030 Braga ou pelos contactos 253 619 107 e geral@cniacc.pt

18. DEFINIÇÕES

No âmbito destes termos e condições, os termos a seguir enumerados serão considerados com o seguinte significado, a não ser que expressamente mencionado em contrário:

Termos e Condições: estes termos e condições e todas as suas adições ou atualizações;
Envio: Resultado do processo de encomenda;
Utilizador: alguém que, digitando o endereço do site ou através de um link use a plataforma para fins informativos ou para fazer um pedido.

Última atualização: 28 de fevereiro de 2023